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Em decisão inédita, TST reconhece vínculo de emprego entre Uber e motorista

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por Gustavo Rocha | abr 11, 2022 | Vinculo Emprego

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista e o aplicativo Uber. O colegiado já havia formado maioria pelo reconhecimento do vínculo, mas o julgamento estava paralisado por pedido de vista do ministro Alexandre Agra...
TRT-3 vê pejotização e reconhece vínculo entre operadora de celular e vendedor

TRT-3 vê pejotização e reconhece vínculo entre operadora de celular e vendedor

por Gustavo Rocha | mar 9, 2022 | Vinculo Emprego

Após constatar a tentativa de mascarar a relação de emprego por meio de um contrato de prestação de serviços com pessoa jurídica constituída, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceu o vínculo entre um vendedor e a empresa de telefonia...
Motoboy de terceirizada que prestava serviço ao iFood tem vínculo empregatício reconhecido em Porto Velho

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por Gustavo Rocha | fev 25, 2022 | Vinculo Emprego

Sentença da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu vínculo de emprego pleiteado por motoboy que atuava na modalidade “Operador de Logística” (OL). Ele requereu o ajuste da remuneração e tempo de serviço registrados na CTPS (Carteira de Trabalho e...
TRT da 4ª Região (RS) reconhece vínculo empregatício entre fonoaudióloga e clínica médica

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por Gustavo Rocha | out 8, 2021 | Vinculo Emprego

Conforme o processo, a autora precisou abrir uma pessoa jurídica para ser contratada. No entanto, os desembargadores identificaram, no caso, os requisitos para a caracterização da relação de emprego: pessoalidade, subordinação, não eventualidade e onerosidade. Em...
Gestor comercial tem vínculo de trabalho reconhecido pelo TRT da 18ª Região (GO)

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por Gustavo Rocha | ago 20, 2021 | Vinculo Emprego

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um gestor comercial e uma distribuidora de diesel em Goiás. A decisão, unânime, admitiu a existência de prestação de trabalho por pessoa física,...
Reconhecido vínculo empregatício entre zeladora e condomínio de Pernambuco

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por Gustavo Rocha | ago 13, 2021 | Vinculo Emprego

A Lei Complementar 150/2015, que trata do trabalho doméstico, estabelece que o vínculo empregatício só será reconhecido quando houver prestação de serviços contínua por mais de dois dias na semana. Acontece que tal regra só alcança a atividade doméstica, ou seja,...
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  • Gustavo Rocha em O que é perícia médica do INSS?
  • Carlos Antonio de Almeida em O que é perícia médica do INSS?

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