por Gustavo Rocha | set 27, 2022 | Aposentadoria
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a um morador do município. A perícia médica concluiu que ele apresenta sintomas depressivos graves e estresse... 
por Gustavo Rocha | set 1, 2022 | Aposentadoria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a uma diarista de 56 anos de Lauro Muller (SC) com insuficiência renal, hipertensão e dor lombar. Conforme decisão unânime da 9ª Turma, proferida em 19... 
por Gustavo Rocha | ago 23, 2022 | Aposentadoria
É segurado especial, para efeitos de aposentadoria e outros benefícios previdenciários, o trabalhador rural diarista, safrista ou “boia-fria”. Assim decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que reconheceu o direito do autor que trabalhou... 
por Gustavo Rocha | ago 4, 2022 | Aposentadoria, Indenização
Sucessivas interrupções do pagamento do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassam a esfera econômica e patrimonial. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve, por unanimidade, a... 
por Gustavo Rocha | ago 3, 2022 | Aposentadoria
Se você trabalha nas atividades rurais, mas pretende se aposentar em breve, é importante conhecer as novas regras da aposentadoria rural INSS 2022! De acordo com as novidades, dá para saber a idade que o benefício é concedido sem deixar de lado a informação sobre quem... 
por Gustavo Rocha | jul 26, 2022 | Aposentadoria
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.018), estabeleceu que “o segurado tem direito de opção pelo benefício mais vantajoso concedido administrativamente, no curso de ação judicial em que se reconheceu...
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