por Gustavo Rocha | mar 30, 2022 | Reintegração Trabalho
Após assumir publicamente e de maneira voluntária que não faria demissões durante a epidemia de Covid-19, a empresa não pode quebrar, de forma unilateral e sem justificativa plausível, a garantia de estabilidade provisória dada a seus empregados. Com base nesse... 
por Gustavo Rocha | mar 28, 2022 | Aposentadoria
Preenchidos os requisitos legais, a 2ª Vara Federal de Gravataí (RS) declarou o direito da companheira de um segurado falecido a um terço do benefício de pensão por morte, determinando sua inclusão como beneficiária pelo prazo de 20 anos. Na ação, a mulher alegou que... 
por Gustavo Rocha | mar 25, 2022 | Assédio
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) reconheceu, por unanimidade, o assédio sexual praticado por sócios de um restaurante a uma trabalhadora no ambiente de trabalho. O acórdão, relatado pela juíza convocada Laura Bittencourt... 
por Eduardo D'Aguiar | mar 25, 2022 | Auxílio Doença
O que é auxílio-doença. Um dos benefícios da Previdência Social é o auxílio-doença, agora denominado benefício por incapacidade temporária. Vamos entender do que se trata, para quem é concedido e quais os requisitos necessários para a concessão do benefício. Para... 
por Gustavo Rocha | mar 24, 2022 | Salário, Trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reafirmou entendimento de que é dever do empregador informar ao trabalhador os elementos que constituem o seu salário durante o contrato de trabalho, quando os elementos forem...
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