por Gustavo Rocha | jun 30, 2021 | Assédio
Uma empresa de construção de origem chinesa deverá indenizar um trabalhador por danos decorrentes de assédio moral, praticado durante todo o contrato de trabalho. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O empregado, que exercia... 
por Gustavo Rocha | jun 29, 2021 | CTPS
A juíza Ana Paula Toledo de Souza Leal, na Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso (MG), condenou uma construtora a indenizar por danos morais um carpinteiro que não teve a data de saída anotada na carteira de trabalho após ser dispensado em março de 2020, em... 
por Gustavo Rocha | jun 28, 2021 | FGTS
As situações de extrema vulnerabilidade social, como a das pessoas em situação de rua no momento do requerimento, são suficientes para autorizar o saque do saldo do FGTS e do PIS/Pasep (Tema 280). Esse foi o entendimento da Turma Nacional de Uniformização dos... 
por Gustavo Rocha | jun 25, 2021 | Trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/Tocantins) manteve sentença que determinou à Saúde Caixa a aquisição de medicamento Spinraza -prescrito pelo médico – para a filha de um empregado da Caixa Econômica Federal (CEF) diagnosticada... 
por Gustavo Rocha | jun 24, 2021 | Assédio
Uma trabalhadora que vendia máscaras em banca teve reconhecido o direito à indenização por assédio moral e sexual no valor de R$ 8 mil. A decisão é do juiz Bruno Occhi, em sua atuação na Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG). A mulher prestou serviços por pouco mais...
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