por Gustavo Rocha | fev 26, 2021 | Indenização
Um frentista atropelado por um caminhão enquanto trabalhava em um posto de gasolina deverá receber uma indenização por danos morais e materiais. Em decorrência do acidente, ele teve o tornozelo e o pé direito amputados, com perda de 50% da capacidade de trabalho, além... 
por Gustavo Rocha | fev 25, 2021 | Trabalhista
Ao aplicar a Súmula 32 do TRT-18, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, manteve sentença da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia que reconheceu a responsabilidade solidária de uma telefônica no pagamento de débitos... 
por Gustavo Rocha | fev 24, 2021 | Indenização
Com o entendimento de que registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada pode prejudicar obtenção de novo emprego, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação imposta à... 
por Gustavo Rocha | fev 23, 2021 | Aposentadoria
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, determinou o pagamento imediato do benefício de aposentadoria especial pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao diretor de produção de uma metalúrgica gaúcha em virtude da... 
por Gustavo Rocha | fev 22, 2021 | Aposentadoria
Os aposentados do INSS já podem consultar o extrato de rendimentos para fazer a declaração do Imposto de Renda de 2021. O documento está disponível no Meu INSS, que pode ser acessado pela internet, no site meu .inss. gov.br, ou pelo aplicativo com o mesmo nome. O...
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