por Gustavo Rocha | jun 30, 2022 | Pensão
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar pensão mensal, em decorrência de doença ocupacional, em valor correspondente à remuneração de um bancário, sem compensá-la com o... 
por Gustavo Rocha | jun 29, 2022 | Previdenciário
Não é cabível a devolução de valores recebidos a título de complementação de aposentadoria por força de decisão judicial transitada em julgado, mesmo que ela seja posteriormente desconstituída. Nessas hipóteses, é inafastável o reconhecimento da boa-fé do... 
por Gustavo Rocha | jun 28, 2022 | Previdenciário
O desembargador Sebastião Ogê Muniz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o depósito em juízo no prazo de 15 dias de R$ 66.600,00 para aquisição de novas pernas mecânicas para um... 
por Eduardo D'Aguiar | jun 25, 2022 | Benefício Previdenciário
Entre os benefícios previdenciários, talvez o mais difícil de ser debatido diariamente seja a pensão por morte, pelo simples motivo de que a morte é um tema que assusta e remete a lembranças dolorosas. A pensão por morte para filhos, portanto, é um benefício... 
por Gustavo Rocha | jun 23, 2022 | Indenização
A Justiça do Trabalho reconheceu que a esposa de um eletrotécnico morto no serviço tem o direito de requerer indenização pelos danos decorrentes do acidente, independentemente do regime de casamento. A decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª...
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