por Gustavo Rocha | set 8, 2022 | Pensão
Por considerar que a autarquia não pode mais revisar o benefício, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se abstenha de suspender ou cancelar a pensão por morte que uma idosa recebe há mais de quatro... 
por Gustavo Rocha | jul 27, 2022 | Pensão, Pensão Morte
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu, por unanimidade, negar provimento a pedido de uniformização versando sobre pensão por morte, julgando-o como representativo de controvérsia e fixando a seguinte tese, nos termos do voto do... 
por Gustavo Rocha | jul 12, 2022 | Pensão
Quem pode solicitar a Pensão integral pelo INSS? Desde a reforma da Previdência de 2019, as pensões por morte são pagas às famílias dos segurados mortos com a incidência de redutores. De lá para cá, os valores dos benefícios são calculados de acordo com a quantidade... 
por Gustavo Rocha | jun 30, 2022 | Pensão
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar pensão mensal, em decorrência de doença ocupacional, em valor correspondente à remuneração de um bancário, sem compensá-la com o... 
por Gustavo Rocha | abr 6, 2022 | Pensão
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que havia condenado a Budai Indústria Metalúrgica Ltda., de Jandira (SP), ao pagamento de pensão mensal a um operador de empilhadeira que, apesar de doença ocupacional, continuou a trabalhar. Segundo o... 
por Gustavo Rocha | fev 23, 2022 | Pensão
Não atende ao princípio da razoabilidade o ato de estender os efeitos de uma punição disciplinar aos dependentes do militar, que pagou, quando em serviço, as contribuições para a constituição da pensão. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou a...
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