por Gustavo Rocha | out 30, 2020 | Benefício Incapacidade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em sessão virtual de julgamento na última semana (14/10), que uma auxiliar de cozinha de 54 anos, residente do município de Torres (RS), que sofre com hérnia de disco e osteoartrose severas, deve receber do... 
por Gustavo Rocha | out 29, 2020 | Indenização
Um residencial para idosos deve pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a uma enfermeira que foi vítima de uma piada gordofóbica. O chefe disse a ela que não testasse uma balança para evitar que o equipamento quebrasse. Para os desembargadores da Quarta Turma... 
por Gustavo Rocha | out 28, 2020 | Uncategorized
É dever do empregador constituir prova em relação à jornada de trabalho do empregado, e a ausência de parte dos controles de ponto autoriza a presumir como verdadeira a jornada alegada pelo trabalhador. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do... 
por Gustavo Rocha | out 27, 2020 | Perícia
A tutela de urgência pode ser concedida em qualquer fase da ação acidentária, desde que estejam presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC) — probabilidade do direito e perigo de dano. E especialmente quando há excessiva demora na marcação... 
por Gustavo Rocha | out 26, 2020 | Benefício Incapacidade
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou até dezembro a suspensão dos cortes de benefício por incapacidade para segurados que não conseguirem fazer a reabilitação profissional, programa destinado a recolocar no mercado de trabalho pessoas que estão...
Comentários