por Gustavo Rocha | fev 25, 2022 | Vinculo Emprego
Sentença da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu vínculo de emprego pleiteado por motoboy que atuava na modalidade “Operador de Logística” (OL). Ele requereu o ajuste da remuneração e tempo de serviço registrados na CTPS (Carteira de Trabalho e... 
por Eduardo D'Aguiar | fev 25, 2022 | Auxílio Acidente, Auxílio Doença
Perícia médica INSS: o que é? A perícia médica é um procedimento obrigatório que é realizado por um médico perito habilitado do INSS, com o objetivo de avaliar a existência de doença que impeça o segurado de trabalhar ou que possa prejudicar a sua saúde em razão de... 
por Gustavo Rocha | fev 24, 2022 | Auxílio Doença
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua, no prazo de 45 dias, a análise de um requerimento de auxílio-doença feito por um engenheiro civil de 43 anos, morador de Londrina (PR), que está afastado do... 
por Gustavo Rocha | fev 23, 2022 | Pensão
Não atende ao princípio da razoabilidade o ato de estender os efeitos de uma punição disciplinar aos dependentes do militar, que pagou, quando em serviço, as contribuições para a constituição da pensão. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou a... 
por Gustavo Rocha | fev 22, 2022 | D Aguiar
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que a União deve custear procedimento cirúrgico de citorredução associado à quimioterapia para uma mulher de 39 anos, moradora de Blumenau (SC), que sofre de câncer de ovário. A decisão foi proferida por...
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