por Gustavo Rocha | ago 10, 2022 | Benefício Previdenciário
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (3), a medida provisória que promoveu mudanças no modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP 1.113/2022, aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão... 
por Gustavo Rocha | jul 13, 2022 | Aposentadoria, Benefício Previdenciário
Se uma pessoa pede a aposentadoria, mas ela é negada pelo INSS, e uma decisão judicial posteriormente reconhece que ela era devida, esse segurado tem direito a receber o benefício desde a data inicial do pedido. Além disso, se ele continuar a contribuir nesse período... 
por Gustavo Rocha | jul 5, 2022 | Benefício Previdenciário
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda benefício assistencial ao idoso à senhora de 86 anos, moradora de Barra do Ribeiro (RS), que vivia em situação de risco social. A decisão... 
por [email protected] | jun 25, 2022 | Benefício Previdenciário
Entre os benefícios previdenciários, talvez o mais difícil de ser debatido diariamente seja a pensão por morte, pelo simples motivo de que a morte é um tema que assusta e remete a lembranças dolorosas. A pensão por morte para filhos, portanto, é um benefício... 
por Gustavo Rocha | jun 8, 2022 | Benefício Previdenciário
O pedido de concessão ou de restabelecimento de benefício previdenciário não pode ser inviabilizado em razão do transcurso de qualquer lapso temporal, seja decadencial ou prescricional. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu... 
por Gustavo Rocha | maio 18, 2022 | Benefício Previdenciário
Com o entendimento de que um morador de Cachoeirinha (RS) de 48 anos de idade com esquizofrenia e deficiência auditiva e a família dele estão em situação de risco social e desamparo, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu ontem (10/5),...
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