por Gustavo Rocha | abr 28, 2022 | Indenização
Uma trabalhadora que era obrigada a usar batom e cobrir diariamente suas tatuagens com fita adesiva, sob pena de demissão, deve ser indenizada por danos morais. A decisão é da juíza do Trabalho substituta Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, para quem o... 
por Gustavo Rocha | abr 27, 2022 | Indenização
O Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE condenou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a restabelecer os benefícios de aposentadoria por idade e pensão por morte, bem como indenizar a autora por danos morais no valor de R$ 5 mil. Os... 
por Gustavo Rocha | abr 26, 2022 | Aposentadoria
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria especial a uma trabalhadora que desempenhou as funções como operadora de... 
por Eduardo D'Aguiar | abr 25, 2022 | Auxílio Acidente, Auxílio Doença, Benefício Incapacidade, Benefício Previdenciário
O que é benefício de prestação continuada (BPC)? O Benefício de Prestação Continuada (BPC) se trata de um direito garantido para as pessoas elegíveis, no âmbito da Assistência Social, que passam a receber um salário mínimo por mês, o qual atualmente corresponde a R$... 
por Gustavo Rocha | abr 19, 2022 | Trabalhista
Uma decisão em tutela de urgência, proferida pela Justiça do Trabalho do Ceará no dia 25 de março, garantiu que uma trabalhadora pudesse se manter em home office ou em regime de trabalho semipresencial em Fortaleza ou Região Metropolitana. A empresa pública para a...
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