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Demissão de trabalhadora com câncer após retorno de licença é discriminatória

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por Gustavo Rocha | jan 19, 2022 | Demissão

O juízo da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa do setor do varejo a pagar indenização de cerca de R$ 6 mil por danos morais a uma trabalhadora demitida pouco após retornar de tratamento de câncer. Além disso, a empresa deve...
Empregado goiano demitido sem motivo no primeiro dia de trabalho será indenizado

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por Gustavo Rocha | ago 27, 2021 | Demissão, Indenização

A frustração de forte expectativa gerada no trabalhador acerca da efetivação do contrato de trabalho gera a reparação por danos morais. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao condenar uma empresa de tecnologia...
Trabalhador com câncer de pele obtém reconhecimento de dispensa considerada discriminatória

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por Gustavo Rocha | ago 5, 2021 | Demissão, Indenização

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) declarou nula uma dispensa sem justa causa e determinou o retorno de um motorista, acometido por um câncer de pele maligno, para o posto de trabalho, bem como o pagamento de verbas trabalhistas e...
Magistrada do DF reverte demissão discriminatória de trabalhador que estava em processo de transição de gênero

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por Gustavo Rocha | jul 23, 2021 | Demissão

Demitido dois dias antes de realizar cirurgia de mastectomia masculinizadora, um trabalhador que passava por processo de transição de gênero deve ser reintegrado a seu cargo, além de receber R$ 30 mil a título de indenização por danos morais. A decisão é da juíza...
Bancário punido por ajuizar ação trabalhista obtém retorno a cargo de confiança

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por Gustavo Rocha | jul 5, 2021 | Bancário, Demissão

O ato que o retirou do cargo por retaliação é ilícito.   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão que a condenou a reintegrar um empregado em cargo de confiança que fora destituído da...
Dispensa de bancária com esclerose múltipla é considera discriminatória em São Paulo

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por Gustavo Rocha | jun 15, 2021 | Demissão

A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) reverteu a dispensa de uma empregada do Banco Bradesco que realizava tratamento para esclerose múltipla. Com a decisão, a instituição financeira deve pagar os salários a que a empregada teria direito caso não fosse desligada,...
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  • Carlos Antonio de Almeida em O que é perícia médica do INSS?

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