por Eduardo D'Aguiar | maio 25, 2022 | Uncategorized
Certamente a grande maioria dos trabalhadores, para não dizer todos, já se depararam com dúvidas sobre a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. A seguir vamos falar sobre essas duas modalidades de aposentadorias com o objetivo de trazer informações que... 
por Gustavo Rocha | dez 2, 2021 | Uncategorized
No último domingo (21/11), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu salário-maternidade a uma mãe não gestante, cujo bebê foi fruto de uma fertilização em uma união homoafetiva. O benefício, no valor de um salário mínimo, será pago por 120 dias a partir... por Gustavo Rocha | set 10, 2021 | Uncategorized
A atualização monetária das condenações da Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade, uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a... 
por Gustavo Rocha | dez 24, 2020 | Uncategorized
Neste momento de reflexão, que possamos ter paz, saúde e bênçãos em nossas vidas. Muita luz, verdade e amor no nosso caminho para um 2021 recheado de boas novas! Equipe D Aguiar Advogados 
por Gustavo Rocha | out 28, 2020 | Uncategorized
É dever do empregador constituir prova em relação à jornada de trabalho do empregado, e a ausência de parte dos controles de ponto autoriza a presumir como verdadeira a jornada alegada pelo trabalhador. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do... 
por Null One | jul 2, 2020 | Uncategorized
Informe Semanal 02-07-2020 Covid-19: projeto impede que dados do auxílio emergencial sejam usados para prejudicar segurado do INSS.Clique e saiba mais! Tribunal determina ao INSS que analise requerimento de benefício no prazo máximo de 30 dias.Clique e...
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