por Gustavo Rocha | maio 31, 2022 | Estabilidade
Por entender que estavam presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, que versa sobre a concessão de tutela de urgência quando se evidencia a probabilidade do direito ou risco ao resultado útil do processo, a juíza Luciana Bezerra de Oliveira, do... 
por Gustavo Rocha | maio 26, 2022 | Indenização
O juiz federal Daniel Chiaretti, da 1ª Vara Federal de Corumbá/MS, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de R$ 15 mil em danos morais pela demora na implantação da aposentadoria de um segurado, após suspensão considerada ilegal pela... 
por Gustavo Rocha | maio 25, 2022 | Trabalhista
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Recentemente, a Justiça de Trabalho de Mato Grosso inaugurou o primeiro e mais novo ambiente integralmente digital. Com suporte no denominado metaverso, se tornou possível visitar, virtualmente, a Vara do Trabalho da... 
por Eduardo D'Aguiar | maio 25, 2022 | Uncategorized
Certamente a grande maioria dos trabalhadores, para não dizer todos, já se depararam com dúvidas sobre a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. A seguir vamos falar sobre essas duas modalidades de aposentadorias com o objetivo de trazer informações que... 
por Gustavo Rocha | maio 24, 2022 | Previdenciário
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a usar robôs na fase inicial dos processos de recursos de benefícios negados aos segurados, como aposentadoria, pensões e auxílios. A tecnologia começará a ser utilizada após o fim do contrato temporário de...
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