por Gustavo Rocha | dez 31, 2020 | D Aguiar
Que tenhamos um ano melhor, mais produtivo e com direitos respeitados. Um 2021 maravilhoso pra todos nós! Assim são os votos da Equipe D Aguiar Advogados!
por Gustavo Rocha | dez 30, 2020 | Indenização
Um atendente comercial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos será indenizado por danos morais, no valor de R$ 10 mil, pela suspensão do plano de saúde de sua mãe, que se encontrava em tratamento de câncer avançado de pâncreas. A decisão unânime foi da...
por Gustavo Rocha | dez 29, 2020 | Trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/Tocantins) reconheceu a possibilidade de um ex-empregado do Banco do Brasil (BB) ajuizar reclamação trabalhista para pleitear valores não englobados em acordo de desligamento ao qual aderiu. Segundo a...
por Gustavo Rocha | dez 28, 2020 | Auxílio Acidente
É cabível o auxílio-acidente de 50% ao obreiro que, em decorrência de infortúnio ocorrido na vigência da Lei 9.528/97, padece de sequelas que reduzem sua capacidade laborativa de forma parcial e permanente. Com esse entendimento, a 16ª Câmara de Direito Público do...
por Gustavo Rocha | dez 24, 2020 | Uncategorized
Neste momento de reflexão, que possamos ter paz, saúde e bênçãos em nossas vidas. Muita luz, verdade e amor no nosso caminho para um 2021 recheado de boas novas! Equipe D Aguiar Advogados
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