por Gustavo Rocha | dez 16, 2021 | Indenização
Uma cooperativa de crédito foi condenada a pagar indenização por danos morais à trabalhadora vítima de racismo e assédio. A decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) e já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recursos. A... por Gustavo Rocha | dez 15, 2021 | Plano de Saúde
Um funcionário da Petrobrás, beneficiário da Assistência Multidisciplinar de Saúde da empresa (AMS-Petrobrás), deve ser indenizado por dano material e dano moral, no valor de R$ 10 mil cada, num total de R$ 20 mil, por ter pedido de cirurgia com tecnologia robótica... por Gustavo Rocha | dez 14, 2021 | Salário
Os prêmios condicionados ao alcance de metas predeterminadas pelo empregador têm inegável caráter contraprestativo, ou seja, possuem natureza salarial, e não equivalem a comissões, porque a parcela em discussão somente será paga caso o empregado implemente a condição... por Gustavo Rocha | dez 13, 2021 | Previdência Privada
Por considerar indevido o cancelamento unilateral, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa reative o plano de previdência privada de uma cliente. A autora é pneumologista concursada do Hospital das Clínicas de... por Gustavo Rocha | dez 9, 2021 | Dano Moral
Após comprovar que teve que trabalhar mesmo quando deveria estar afastada para tratamento de covid-19 e que não tinha garantido o acesso a luvas e máscaras durante a pandemia, uma enfermeira de Cuiabá (MT) garantiu na Justiça o direito de receber indenização por dano...
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