por Gustavo Rocha | set 8, 2020 | Hora Extra
A categoria trabalhista dos bombeiros é diferenciada, e sua jornada não deve ultrapassar 36 horas de trabalho semanais, independentemente de previsão legal. Com esse fundamento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um bombeiro comunitário... por Gustavo Rocha | set 4, 2020 | Indenização
Uma ex-auxiliar de serviços gerais de um hospital de Porto Alegre (RS) deve ser indenizada, por danos morais, devido a um acidente que sofreu com uma seringa descartada de forma incorreta. A decisão é da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).... por Gustavo Rocha | set 3, 2020 | Indenização
O assédio moral e a discriminação racial afrontam os princípios da dignidade da pessoa humana, da valorização social do trabalho, da não discriminação e da função social da empresa, todos previstos na Constituição Federal. Com base nessa premissa, a 9ª Câmara do... por Gustavo Rocha | set 2, 2020 | Hora Extra
Uma rede de escolas foi condenada a pagar a uma professora 4h30min extras por ano, por participação na organização de festas juninas anuais promovidas pela instituição. A sentença é do juiz Geraldo Magela Melo, titular da Vara do Trabalho de Unaí (MG). Na ação que... por Gustavo Rocha | set 1, 2020 | Previdenciário
É constitucional a aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) aos servidores públicos, a fim de averbação do tempo de serviço prestado em atividades especiais, com conversão de tempo especial em comum, mediante contagem diferenciada. O...
Comentários