por Gustavo Rocha | set 13, 2022 | Previdenciário
Suspensa até dezembro de 2022, a prova de vida para aposentados e pensionistas vai voltar no ano que vem, mas a responsabilidade de comprovação passará a ser do próprio INSS. É que, a partir de 2023, o INSS vai fazer a prova de vida a partir do cruzamento de... por Gustavo Rocha | set 9, 2022 | Benefício Previdenciário
Por considerar que benefícios previdenciários de naturezas distintas permitem a acumulação, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão, por maioria de votos, julgou inconstitucional normas de uma lei estadual que exigia a comprovação de dependência econômica... por Gustavo Rocha | set 8, 2022 | Pensão
Por considerar que a autarquia não pode mais revisar o benefício, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se abstenha de suspender ou cancelar a pensão por morte que uma idosa recebe há mais de quatro... por Gustavo Rocha | set 6, 2022 | Auxílio Doença
O estado de saúde atual dos segurados é avaliado no momento do exame pericial. Com esse entendimento, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro determinou, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar o... por Gustavo Rocha | set 1, 2022 | Aposentadoria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a uma diarista de 56 anos de Lauro Muller (SC) com insuficiência renal, hipertensão e dor lombar. Conforme decisão unânime da 9ª Turma, proferida em 19...
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