por Gustavo Rocha | set 15, 2022 | Benefício Previdenciário
A Justiça Federal de Francisco Beltrão determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda benefício assistencial a uma criança com deficiência intelectual. A decisão é do juiz federal Christiaan Allessandro Kroll, da 2ª Vara Federal de Francisco... por Gustavo Rocha | set 14, 2022 | Auxílio Acidente, Auxílio Doença
A cessação do auxílio-doença já configura pretensão para embasar interesse processual, sendo desnecessário pedido de prorrogação ou novo requerimento administrativo de concessão. Com este entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)... por Gustavo Rocha | set 13, 2022 | Previdenciário
Suspensa até dezembro de 2022, a prova de vida para aposentados e pensionistas vai voltar no ano que vem, mas a responsabilidade de comprovação passará a ser do próprio INSS. É que, a partir de 2023, o INSS vai fazer a prova de vida a partir do cruzamento de... por Gustavo Rocha | set 9, 2022 | Benefício Previdenciário
Por considerar que benefícios previdenciários de naturezas distintas permitem a acumulação, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão, por maioria de votos, julgou inconstitucional normas de uma lei estadual que exigia a comprovação de dependência econômica... por Gustavo Rocha | set 8, 2022 | Pensão
Por considerar que a autarquia não pode mais revisar o benefício, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se abstenha de suspender ou cancelar a pensão por morte que uma idosa recebe há mais de quatro...
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