por Gustavo Rocha | out 15, 2021 | Previdenciário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (5/10) licença-maternidade a uma servidora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que teve bebê gestado pela companheira em união homoafetiva. A 3ª Turma da Corte entendeu que deveria fazer uma... por Gustavo Rocha | out 14, 2021 | Benefício Previdenciário
Uma vez adquirido o direito aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , os contemplados devem ficar atentos às condições e pré-requisitos do pagamento recebido, para que os valores não sejam suspensos e até mesmo cancelados dependendo da situação.... por Gustavo Rocha | out 13, 2021 | Aposentadoria
Em sessão ordinária de julgamento realizada no dia 23 de setembro de 2021, por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, dar provimento ao incidente de uniformização nacional, nos termos do voto do... por Gustavo Rocha | out 11, 2021 | D Aguiar
Prezados clientes, Em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida (Feriado nacional), a D Aguiar Advogados não terá expediente na segunda e terça feira, dias 11 e 12/10/2021. As atividades serão retomadas na quarta, dia 13/10/2021. Agradecemos desde já a... por Gustavo Rocha | out 8, 2021 | Vinculo Emprego
Conforme o processo, a autora precisou abrir uma pessoa jurídica para ser contratada. No entanto, os desembargadores identificaram, no caso, os requisitos para a caracterização da relação de emprego: pessoalidade, subordinação, não eventualidade e onerosidade. Em...
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