por Gustavo Rocha | jan 8, 2021 | Adicionais
A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) considerou inconstitucional a redução da base de cálculo do adicional de insalubridade feita pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) em desfavor de integrantes do seu corpo funcional. A decisão foi em uma ação... por Gustavo Rocha | jan 7, 2021 | Trabalhista
Das 93.707 denúncias apresentadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) neste ano, 93.707 (38%) foram relacionadas à Covid-19. Balanço divulgado nesta quarta-feira (30/12) aponta que o órgão recebeu aproximadamente cem denúncias do tipo por dia. As queixas geraram... por Gustavo Rocha | jan 6, 2021 | Pensão Morte
Uma portaria do Ministério da Economia desta terça-feira (29/12) alterou as idades para o tempo de recebimento da pensão por morte a partir de 2021. Cada faixa etária foi acrescida de um ano. Emerson Lemes, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário... por Gustavo Rocha | jan 5, 2021 | Auxílio Acidente
É cabível o auxílio-acidente de 50% ao obreiro que, em decorrência de infortúnio ocorrido na vigência da Lei 9.528/97, padece de sequelas que reduzem sua capacidade laborativa de forma parcial e permanente. Com esse entendimento, a 16ª Câmara de Direito Público do... por Gustavo Rocha | jan 4, 2021 | Hora Extra
Toda hora excedente trabalhada além da jornada de trabalho habitual e descrita por meio de contrato de trabalho é uma hora extra. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , é previsto que a jornada de trabalho não pode ultrapassar 8 horas por dia ou 44 horas...
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