por Gustavo Rocha | nov 9, 2020 | Aposentadoria
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) converter em tempo comum os 25 anos de atividade especial exercida em ambientes hospitalares e em indústria gráfica por um homem de... por Gustavo Rocha | nov 6, 2020 | Aposentadoria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que uma auxiliar de cozinha de 54 anos, que sofre com hérnia de disco e osteoartrose severas, deve receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento retroativo do auxílio-doença desde setembro de... por Gustavo Rocha | nov 5, 2020 | Trabalhista
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que um caminhoneiro de uma empresa de Patos de Minas (MG) tinha a jornada de trabalho controlada pelas empresas, por meio de tacógrafo e aparelho celular. Assim,... por Gustavo Rocha | nov 4, 2020 | Aposentadoria
É infraconstitucional, a ela se aplicando os efeitos da ausência de repercussão geral, a controvérsia relativa à consideração, como tempo especial, dos períodos de gozo de auxílio-doença não acidentário. Essa foi a tese proposta pelo presidente do Supremo Tribunal... por Gustavo Rocha | nov 3, 2020 | Previdenciário
Uma investigação sobre as possíveis causas da judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais no Brasil apontou que problemas de coordenação do próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além do descompasso entre as perícias feitas pelo órgão e...
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