por Gustavo Rocha | nov 16, 2020 | Reintegração Trabalho
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou o direito a reintegração de um empregado com deficiência que foi despedido sem a contratação de um substituto em condições similares. O colegiado manteve, no aspecto, sentença proferida pela juíza Eny... por Gustavo Rocha | nov 13, 2020 | Indenização
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a condenação da uma empresa que selecionou um candidato para uma vaga e desistiu da contratação após ele ter pedido demissão no emprego anterior. No entendimento dos desembargadores, a empresa... por Gustavo Rocha | nov 12, 2020 | Indenização
Trabalhar a noite inteira com as portas trancadas viola direitos de personalidade assegurados no artigo 5º, inciso X, da Constituição, dando ensejo à reparação na esfera moral. Por isso, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a... por Gustavo Rocha | nov 11, 2020 | Aposentadoria
O portador de visão monocular (cegueira de um olho) é presumivelmente deficiente (deficiência leve) para fins da aposentadoria prevista no artigo 3º, inciso IV, da Lei Complementar 142/13. A tese foi firmada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais... por Gustavo Rocha | nov 10, 2020 | Trabalhista
Medida teve amparo em aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um sócio da Direplan Engenharia e Planejamento S/C Ltda. contra decisão que...
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