por Gustavo Rocha | dez 7, 2021 | Benefício Previdenciário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de benefício previdenciário por incapacidade temporária para um agricultor de 54 anos, residente em Ituporanga (SC), que possui dor lombar baixa, discopatia degenerativa lombar e cervicalgia. Por... por Gustavo Rocha | nov 3, 2021 | Benefício Previdenciário
Devido a limitações físicas e financeiras, a Vara Única de Extrema (MG) ordenou, na quarta-feira (27/10), que o Instituto Nacional do Seguro Social conceda Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma estudante portadora de cardiopatia congênita. O processo teve... por Gustavo Rocha | out 14, 2021 | Benefício Previdenciário
Uma vez adquirido o direito aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , os contemplados devem ficar atentos às condições e pré-requisitos do pagamento recebido, para que os valores não sejam suspensos e até mesmo cancelados dependendo da situação.... por Gustavo Rocha | ago 25, 2021 | Benefício Previdenciário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reestabelecer o benefício assistencial ao deficiente para um homem que teve o pagamento das parcelas cessado por falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico). O segurado, representado pela mãe no processo,... por Gustavo Rocha | ago 16, 2021 | Benefício Previdenciário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que é legitima a cobrança de contribuição previdenciária sobre valores pagos pela Associação dos Pais e Amigos dos Nadadores (ANADO), sediada em Florianópolis, a atletas e técnicos. A 1ª Turma da Corte deu... por Gustavo Rocha | ago 2, 2021 | Benefício Previdenciário
Nas causas em que se pretende a concessão de benefício previdenciário, se não houver a recusa administrativa e formal do INSS, não existe prescrição do fundo de direito. Por outro lado, se a administração recusar o pedido, o interessado tem prazo de cinco anos...
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