por Gustavo Rocha | fev 1, 2022 | Aposentadoria
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) concedeu aposentadoria por invalidez, com vencimentos integrais, a uma professora que foi agredida pela mãe de um de seus alunos. De acordo com o processo, a violência física e moral... por Gustavo Rocha | jan 6, 2022 | Aposentadoria
A isenção prevista no artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/88, tem por objetivo minorar o sofrimento daqueles que já suportam o ônus de um tratamento por vezes exaustivo e que exige grandes despesas. Assim entendeu o juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível... por Gustavo Rocha | jan 5, 2022 | Aposentadoria
Para aumentar o valor da aposentadoria, trabalhadores que vão ingressar com o pedido e quem têm mais do que o tempo mínimo exigido pelo INSS, podem descartar períodos de contribuição, desde que sejam mantidos pagamentos suficientes para a concessão do benefício.... por Gustavo Rocha | jan 4, 2022 | Aposentadoria
Perpétua Almeida: “É necessário reconhecer a maternidade como uma função social” O Projeto de Lei 2647/21 fixa regras para a contagem de tempo de serviço da tarefa de criação de filhos e filhas biológicos ou adotados, para efeitos de aposentadoria. Autora do... por Gustavo Rocha | nov 29, 2021 | Aposentadoria
Proibir a averbação do tempo especial de aposentadoria dos servidores públicos significa violar o parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição, que exige a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a servidores que exerçam... por Gustavo Rocha | nov 23, 2021 | Aposentadoria
O reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição a agente nocivo ruído, quando constatados diferentes níveis de efeitos sonoros, deve ser aferida por meio do NEN (nível de exposição normalizado). Ausente tal dado, deverá ser adotado...
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