por Gustavo Rocha | mar 16, 2022 | Estabilidade
O fato de o empregado ajuizar reclamação trabalhista após o fim do período de garantia de emprego e sem pedido de reintegração não caracteriza abuso de direito que impeça o recebimento da indenização Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho... por Gustavo Rocha | mar 15, 2022 | Benefício Previdenciário
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer, no prazo de 15 dias, o pagamento de benefício assistencial à pessoa com deficiência para um homem de 19 anos, morador de Santa Helena (PR), que tem um tumor cerebral e hidrocefalia. O benefício havia sido... por Gustavo Rocha | mar 14, 2022 | Tempo de Serviço
Nos casos de desvirtuamento da atividade, o guarda-mirim pode ser enquadrado como segurado obrigatório da Previdência Social, na qualidade de empregado. Basta que a relação assemelhada à de natureza empregatícia. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal... por Gustavo Rocha | mar 11, 2022 | Indenização
Uma empresa de comércio varejista, com unidade em Contagem (MG), terá que pagar indenização, no valor de R$ 4 mil, a um vendedor que alegou ter sofrido danos morais diante da cobrança excessiva de metas e da exposição dos nomes e da produtividade dos empregados.... por Gustavo Rocha | mar 10, 2022 | Auxílio Doença
A concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez não deve depender apenas de informações contidas em perícia técnica, pois provas testemunhais e documentais também podem trazer elementos que atestam as condições de saúde do beneficiário. Com...
Comentários