por Gustavo Rocha | fev 14, 2022 | Previdenciário
A avaliação social de pessoas com deficiência, feita pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), poderá ser feita de forma remota em todo o país por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário. A medida, que se destina à modalidade remota...
por Gustavo Rocha | fev 11, 2022 | Indenização
A juíza do Trabalho Audrey Choucair Vaz, em exercício na 16ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), deferiu pleito de indenização por danos morais – fixada em R$ 5 mil –, a uma técnica de enfermagem que trabalhava no centro cirúrgico de um hospital de Brasília e contraiu...
por Gustavo Rocha | fev 10, 2022 | Previdenciário
O INSS (Instituo Nacional do Seguro Social) publicou nesta quinta-feira (3/2) a portaria com as novas regras para a prova de vida. A comprovação só será feita quando o órgão não conseguir confirmar que o aposentado ou titular de benefício realizou alguma...
por Gustavo Rocha | fev 9, 2022 | Benefício Previdenciário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 20 dias benefício assistencial a uma moradora de Horizontina (RS) de 61 anos, portadora de deficiência, que sofre de depressão e epilepsia....
por Gustavo Rocha | fev 8, 2022 | Auxílio Doença
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua, no prazo de 45 dias, a análise de um requerimento de auxílio-doença feito por um engenheiro civil de 43 anos, morador de Londrina (PR), que está...
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