por Gustavo Rocha | jan 10, 2022 | Auxílio Doença
O INSS terá que conceder benefício assistencial de amparo ao idoso mesmo com renda acima de 1/4 do salário-mínimo. Assim decidiu a 1ª turma Recursal do TRF da 2ª região ao confirmar sentença do juiz Federal Rogerio Moreira Alves, do 3º Juizado Especial de Vitória/ES.... por Gustavo Rocha | jan 7, 2022 | Trabalhista
Todas as empresas com mais de 20 funcionários devem ter a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A CIPA está prevista no artigo 163 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e foi criada para prevenir acidentes e doenças causadas pelo trabalho. É uma... por Gustavo Rocha | jan 6, 2022 | Aposentadoria
A isenção prevista no artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/88, tem por objetivo minorar o sofrimento daqueles que já suportam o ônus de um tratamento por vezes exaustivo e que exige grandes despesas. Assim entendeu o juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível... por Gustavo Rocha | jan 5, 2022 | Aposentadoria
Para aumentar o valor da aposentadoria, trabalhadores que vão ingressar com o pedido e quem têm mais do que o tempo mínimo exigido pelo INSS, podem descartar períodos de contribuição, desde que sejam mantidos pagamentos suficientes para a concessão do benefício.... por Gustavo Rocha | jan 4, 2022 | Aposentadoria
Perpétua Almeida: “É necessário reconhecer a maternidade como uma função social” O Projeto de Lei 2647/21 fixa regras para a contagem de tempo de serviço da tarefa de criação de filhos e filhas biológicos ou adotados, para efeitos de aposentadoria. Autora do...
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