por Gustavo Rocha | ago 11, 2021 | D Aguiar
O escritório deseja enaltecer a importância da advocacia homenageando seus advogados e advogadas nesta data tão ímpar para nós e para a sociedade. Parabéns profissionais que forjam as colunas da nossa edificação! São base e sustentação para toda justiça que buscamos... 
por Gustavo Rocha | ago 10, 2021 | Indenização
O atraso no pagamento dos salários piora a condição de vida dos trabalhadores e contraria os princípios da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de... 
por Gustavo Rocha | ago 9, 2021 | Aposentadoria
A liberdade de atuação normativa do legislador reformador não é ilimitada, sendo possível preponderar a estabilidade de norma já instituída, sob pena de afetar a previsibilidade normativa e o princípio da proteção da confiança, inerentes ao ordenamento jurídico no... 
por Gustavo Rocha | ago 6, 2021 | Indenização
A Atento Brasil foi condenada pela Justiça do Trabalho na Bahia a indenizar em R$ 3 mil um operador de telemarketing vítima de gordofobia por parte de sua supervisora hierárquica. O trabalhador comprovou ter sido humilhado com ofensas e palavras de baixo calão. A... 
por Gustavo Rocha | ago 5, 2021 | Demissão, Indenização
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) declarou nula uma dispensa sem justa causa e determinou o retorno de um motorista, acometido por um câncer de pele maligno, para o posto de trabalho, bem como o pagamento de verbas trabalhistas e...
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