por Gustavo Rocha | jun 28, 2022 | Previdenciário
O desembargador Sebastião Ogê Muniz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o depósito em juízo no prazo de 15 dias de R$ 66.600,00 para aquisição de novas pernas mecânicas para um...
por Gustavo Rocha | jun 7, 2022 | Previdenciário
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), também conhecido como “extrato previdenciário” e “extrato do Cnis”, é um documento que reúne todos os vínculos trabalhistas e previdenciários daquele cidadão. No Cnis é possível consultar o período trabalhado, quem...
por Gustavo Rocha | maio 24, 2022 | Previdenciário
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a usar robôs na fase inicial dos processos de recursos de benefícios negados aos segurados, como aposentadoria, pensões e auxílios. A tecnologia começará a ser utilizada após o fim do contrato temporário de...
por Gustavo Rocha | maio 12, 2022 | Previdenciário
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe ao Banco Bradesco S.A. pagar os salários de uma bancária de Porto Velho (RO) que ficou em situação de limbo jurídico-trabalhista-previdenciário após alta...
por Gustavo Rocha | mar 22, 2022 | Benefício Previdenciário, Previdenciário
Após o prazo decadencial de 10 anos previsto no artigo 103-A da Lei n° 8.213/91, é vedado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) rever as condições de concessão de benefício, tais como a preexistência de incapacidade relativamente à aposentadoria por invalidez....
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