por Gustavo Rocha | set 27, 2022 | Aposentadoria
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a um morador do município. A perícia médica concluiu que ele apresenta sintomas depressivos graves e estresse... 
por Gustavo Rocha | set 1, 2022 | Aposentadoria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a uma diarista de 56 anos de Lauro Muller (SC) com insuficiência renal, hipertensão e dor lombar. Conforme decisão unânime da 9ª Turma, proferida em 19... 
por Gustavo Rocha | ago 23, 2022 | Aposentadoria
É segurado especial, para efeitos de aposentadoria e outros benefícios previdenciários, o trabalhador rural diarista, safrista ou “boia-fria”. Assim decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que reconheceu o direito do autor que trabalhou... 
por Gustavo Rocha | ago 4, 2022 | Aposentadoria, Indenização
Sucessivas interrupções do pagamento do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassam a esfera econômica e patrimonial. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve, por unanimidade, a... 
por Gustavo Rocha | ago 3, 2022 | Aposentadoria
Se você trabalha nas atividades rurais, mas pretende se aposentar em breve, é importante conhecer as novas regras da aposentadoria rural INSS 2022! De acordo com as novidades, dá para saber a idade que o benefício é concedido sem deixar de lado a informação sobre quem...
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