Foi publicada na última sexta-feira (20/3), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) [Portaria Conjunta nº 1.268/2020] com novas medidas de prevenção ao novo coronavírus.
A Portaria suspende de 17 de março até 30 de abril a realização de audiências (salvo emergenciais, a critério do Juízo), leilões e inspeções periciais no primeiro grau. As audiências designadas até 30 de abril serão remarcadas, com intimação das partes. No segundo grau, as sessões de julgamento presenciais já designadas serão realizadas remotamente e as demais, na modalidade virtual.
Saiba mais em: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/298777
Para mais informações, agende uma conversa com os advogados especialistas da D’Aguiar Advogados Associados. Fale com os Doutores pelo Whatsapp: (51) 99329-7021.
Notícias
Acompanhe aqui notícias e novidades sobre a D’Aguiar e o universo jurídico
Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. A medida também amplia a margem de crédito...
INSS terá de indenizar segurado por sucessivas interrupções em aposentadoria
Sucessivas interrupções do pagamento do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassam a esfera econômica e patrimonial. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve, por unanimidade, a...
Aposentadoria Rural INSS 2022: Quem Tem Direito e Documentos
Se você trabalha nas atividades rurais, mas pretende se aposentar em breve, é importante conhecer as novas regras da aposentadoria rural INSS 2022! De acordo com as novidades, dá para saber a idade que o benefício é concedido sem deixar de lado a informação sobre quem...
Agende uma conversa
Agende um horário com nossa equipe e saiba como podemos ajudar você!
Contato
Unidade Alvorada
Saiba Mais