Governo vai selecionar funcionários aposentados para acelerar atendimento do INSS
https://www.inss.gov.br/governo-vai-selecionar-funcionarios-aposentados-para-acelerar-atendimento-do-inss/
STF rejeita a possibilidade de reaposentação
https://www.migalhas.com.br/quentes/319996/stf-rejeita-a-possibilidade-de-reaposentacao
Estabelecimentos comerciais têm responsabilidade sobre veículos estacionados
https://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=494255
Prazo para pedir indenização por falha aparente em imóvel é de 10 ano
https://pautajuridicabr.jusbrasil.com.br/noticias/806906158/prazo-para-pedir-indenizacao-por-falha-aparente-em-imovel-e-de-10-anos?ref=feed
Plenário decide que aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor
http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=436392&ori=1
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Escola pagará diferença a professor com salário inferior ao de colega
Sem justificativas para a desigualdade e a redução salariais, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nesta terça-feira (27/9), condenou uma escola a pagar diferenças salariais a um professor de Matemática. O acórdão ainda estipulou diferenças de...
Seleções de engenheiros em Imbituba e Jaguaruna devem respeitar piso da categoria
A Justiça Federal concedeu, esta semana, liminares ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Santa Catarina liminares determinando a prefeituras que retifiquem editais de processos de seleção de engenheiros, para adequação ao piso salarial da categoria....
Justiça condena INSS a pagar indenização após cancelar benefício de segurado que ainda estava vivo
A Justiça Federal condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a um segurado em decorrência de erro administrativo. A sentença é do juiz federal Márcio Augusto Nascimento, que atua na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Arapongas. O magistrado concluiu que...
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