Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre ex-mulher e viúva
https://www.conjur.com.br/2020-jan-16/pensao-morte-paga-igualmente-ex-mulher-viuva
INSS é condenado a conceder benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural
https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/decisao-inss-e-condenado-a-conceder-beneficio-de-aposentadoria-por-idade-o-trabalhador-rural.htm
TRF1 mantém sentença que condenou empresa a ressarcir INSS valores de benefícios decorrentes de acidente de trabalho de empregado
https://trf-1.jusbrasil.com.br/noticias/797128596/decisao-trf1-mantem-sentenca-que-condenou-empresa-a-ressarcir-inss-valores-de-beneficios-decorrentes-de-acidente-de-trabalho-de-empregado
OAB solicita providências ao INSS para atendimento aos beneficiários e à população
https://www.oab.org.br/noticia/57876/oab-solicita-providencias-ao-inss-para-atendimento-aos-beneficiarios-e-a-populacao
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Empresa é condenada por revista em objetos pessoais de ex-empregada
A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim (RN) condenou a Vila Gale Brasil - Atividades Hoteleiras Ltda. a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, devido à revista pessoal feita em ex-empregada na entrada e saída do serviço. De acordo com a trabalhadora, a...
Situação de vulnerabilidade de grupo familiar justifica a concessão de benefício assistencial
Com o entendimento de que um morador de Cachoeirinha (RS) de 48 anos de idade com esquizofrenia e deficiência auditiva e a família dele estão em situação de risco social e desamparo, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu ontem (10/5),...
Servidor pai solteiro também tem direito à licença-maternidade de 180 dias, diz STF
O servidor público que seja pai sozinho, sem contar com a presença materna para cuidar de um ou mais bebês, passará a ter o direito à extensão da licença-maternidade para 180 dias. Esse foi o entendimento unânime do pleno do Supremo Tribunal Federal, nesta...
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