TRF4 garante benefício para idosa com câncer no fígado
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14896
Mantida a decisão que concedeu acréscimo de 25% a beneficiária que necessitava de assistência permanente
https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/decisao-mantida-a-decisao-que-concedeu-acrescimo-de-25-a-beneficiaria-que-necessitava-de-assistencia-permanente.htm
Benefício deve ser pago a dependente de segurado morto em acidente de trabalho
https://bemnoticias.com.br/beneficio-deve-ser-pago-a-dependente-de-segurado-morto-em-acidente-de-trabalho/
Loja deve indenizar cliente por produto entregue a outra pessoa, decide TJ-ES
https://www.conjur.com.br/2019-nov-17/loja-indenizar-cliente-produto-entregue-outra-pessoa
Veja como STJ tem julgado o dever de informação ao consumidor
https://www.conjur.com.br/2019-nov-11/veja-stj-julgado-dever-informacao-consumidor
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Empresa é condenada por revista em objetos pessoais de ex-empregada
A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim (RN) condenou a Vila Gale Brasil - Atividades Hoteleiras Ltda. a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, devido à revista pessoal feita em ex-empregada na entrada e saída do serviço. De acordo com a trabalhadora, a...
Situação de vulnerabilidade de grupo familiar justifica a concessão de benefício assistencial
Com o entendimento de que um morador de Cachoeirinha (RS) de 48 anos de idade com esquizofrenia e deficiência auditiva e a família dele estão em situação de risco social e desamparo, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu ontem (10/5),...
Servidor pai solteiro também tem direito à licença-maternidade de 180 dias, diz STF
O servidor público que seja pai sozinho, sem contar com a presença materna para cuidar de um ou mais bebês, passará a ter o direito à extensão da licença-maternidade para 180 dias. Esse foi o entendimento unânime do pleno do Supremo Tribunal Federal, nesta...
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