Segurado com sequelas graves de AVC tem benefício garantido
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14885
Após 3/12/98, para o segurado contribuinte individual, não é possível o reconhecimento de atividade especial em razão do não uso de EPI eficaz
http://www.jf.gov.br/cjf/noticias/2019/08-agosto/apos-3-12-98-para-o-segurado-contribuinte-individual-nao-e-possivel-o-reconhecimento-de-atividade-especial-em-razao-do-nao-uso-de-epi-eficaz
É possível a qualificação de atividade especial por analogia
https://www.conjur.com.br/2019-ago-28/possivel-qualificacao-atividade-especial-analogia
TRF4 confirma pagamento de benefício para segurado exposto a ruídos
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14873
Para mais informações, agende uma conversa com os advogados especialistas da D’Aguiar Advogados Associados. Fale com os Doutores pelo Whatsapp: (51) 99329-7021.
Notícias
Acompanhe aqui notícias e novidades sobre a D’Aguiar e o universo jurídico
Escola pagará diferença a professor com salário inferior ao de colega
Sem justificativas para a desigualdade e a redução salariais, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nesta terça-feira (27/9), condenou uma escola a pagar diferenças salariais a um professor de Matemática. O acórdão ainda estipulou diferenças de...
Seleções de engenheiros em Imbituba e Jaguaruna devem respeitar piso da categoria
A Justiça Federal concedeu, esta semana, liminares ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Santa Catarina liminares determinando a prefeituras que retifiquem editais de processos de seleção de engenheiros, para adequação ao piso salarial da categoria....
Justiça condena INSS a pagar indenização após cancelar benefício de segurado que ainda estava vivo
A Justiça Federal condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a um segurado em decorrência de erro administrativo. A sentença é do juiz federal Márcio Augusto Nascimento, que atua na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Arapongas. O magistrado concluiu que...
Agende uma conversa
Agende um horário com nossa equipe e saiba como podemos ajudar você!
Contato
Unidade Alvorada
Saiba Mais