Aposentados acima de 60 serão isentos de IR
https://odia.ig.com.br/economia/2019/10/5808942-aposentados-acima-de-60-serao-isentos-de-ir.html
Empregado registrado tem direito de averbar tempo de serviço trabalhado para fins previdenciários ainda que a contribuição não seja recolhida
https://trf-1.jusbrasil.com.br/noticias/765787774/decisao-empregado-registrado-tem-direito-de-averbar-tempo-de-servico-trabalhado-para-fins-previdenciarios-ainda-que-a-contribuicao-nao-seja-recolhida
Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor
https://tst.jusbrasil.com.br/noticias/766521807/intervalo-para-recreio-integra-a-jornada-de-trabalho-de-professor
TRF4 garante auxílio-doença para trabalhador rural
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14792
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Escola pagará diferença a professor com salário inferior ao de colega
Sem justificativas para a desigualdade e a redução salariais, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nesta terça-feira (27/9), condenou uma escola a pagar diferenças salariais a um professor de Matemática. O acórdão ainda estipulou diferenças de...
Seleções de engenheiros em Imbituba e Jaguaruna devem respeitar piso da categoria
A Justiça Federal concedeu, esta semana, liminares ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Santa Catarina liminares determinando a prefeituras que retifiquem editais de processos de seleção de engenheiros, para adequação ao piso salarial da categoria....
Justiça condena INSS a pagar indenização após cancelar benefício de segurado que ainda estava vivo
A Justiça Federal condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a um segurado em decorrência de erro administrativo. A sentença é do juiz federal Márcio Augusto Nascimento, que atua na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Arapongas. O magistrado concluiu que...
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