Vigilante em atividade sob condições prejudiciais à saúde faz jus à aposentadoria especial
https://trf-1.jusbrasil.com.br/noticias/763427381/decisao-vigilante-em-atividade-sob-condicoes-prejudiciais-a-saude-faz-jus-a-aposentadoria-especial
Aluno-aprendiz menor de 14 anos tem direito ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria
https://trf-1.jusbrasil.com.br/noticias/762894566/decisao-aluno-aprendiz-menor-de-14-anos-tem-direito-ao-computo-do-tempo-para-fins-de-aposentadoria
Sem preencher requisitos para aposentadoria, idoso receberá benefício assistencial
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14777
TST afasta possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e de periculosidade
https://tst.jusbrasil.com.br/noticias/763119938/tst-afasta-possibilidade-de-cumulacao-de-adicionais-de-insalubridade-e-de-periculosidade
TRF1 decide que situação de vulnerabilidade social é identificada em elementos constantes do processo
https://trf-1.jusbrasil.com.br/noticias/764590055/decisao-trf1-decide-que-situacao-de-vulnerabilidade-social-e-identificada-em-elementos-constantes-do-processo
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Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. A medida também amplia a margem de crédito...
INSS terá de indenizar segurado por sucessivas interrupções em aposentadoria
Sucessivas interrupções do pagamento do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassam a esfera econômica e patrimonial. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve, por unanimidade, a...
Aposentadoria Rural INSS 2022: Quem Tem Direito e Documentos
Se você trabalha nas atividades rurais, mas pretende se aposentar em breve, é importante conhecer as novas regras da aposentadoria rural INSS 2022! De acordo com as novidades, dá para saber a idade que o benefício é concedido sem deixar de lado a informação sobre quem...
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