Ameaçada por reforma da Previdência, revisão da vida toda tem voto favorável no STJ
https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/noticia/2019/06/ameacada-por-reforma-da-previdencia-revisao-da-vida-toda-tem-voto-favoravel-no-stj-cjxdqv6j602qo01p44h6vqk9d.html
Juizado facilita reconhecimento do tempo especial antes de 1995
https://agora.folha.uol.com.br/grana/2019/08/juizado-facilita-reconhecimento-do-tempo-especial-antes-de-1995.shtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwa
Justiça do Trabalho possui maior número de novos casos
https://www.conjur.com.br/2019-ago-29/justica-trabalho-possui-maior-quantitativo-casos-novos-cnj
Confira o que é possível incluir para aumentar a aposentadoria
https://agora.folha.uol.com.br/grana/2019/08/confira-o-que-e-possivel-incluir-para-aumentar-a-aposentadoria.shtml
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Situação de vulnerabilidade de grupo familiar justifica a concessão de benefício assistencial
Com o entendimento de que um morador de Cachoeirinha (RS) de 48 anos de idade com esquizofrenia e deficiência auditiva e a família dele estão em situação de risco social e desamparo, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu ontem (10/5),...
Servidor pai solteiro também tem direito à licença-maternidade de 180 dias, diz STF
O servidor público que seja pai sozinho, sem contar com a presença materna para cuidar de um ou mais bebês, passará a ter o direito à extensão da licença-maternidade para 180 dias. Esse foi o entendimento unânime do pleno do Supremo Tribunal Federal, nesta...
Ofensas genéricas e coletivas não impedem condenação por assédio moral
A Confecções de Roupas Seiki Ltda., de São Paulo (SP), foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a uma assistente que era ofendida pela gerente da loja. O direito havia sido negado na segunda instância, que entendera que as ofensas ocorriam de forma geral, contra...
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