11 mil usuários podem ter Benefício de Prestação Continuada cortado na Capital
http://amp.diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/dia-a-dia/noticia/2019/08/11-mil-usuarios-podem-ter-beneficio-de-prestacao-continuada-cortado-na-capital-11100403.html#aoh=15665498511081&csi=1&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&_tf=Fonte%3A%20%251%24s
INSS deverá conceder auxílio-doença à doméstica que sofre de depressão
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14688
Segurada com movimentos limitados tem direito a auxílio-acidente
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14695
Pagamento da 1ª parcela do 13º dos aposentados começa nesta segunda; saiba as regras
https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/08/26/pagamento-da-1a-parcela-do-13o-dos-aposentados-comeca-nesta-segunda-saiba-as-regras.ghtml
TRT-4 decide que grávida pode ser demitida por justa causa
https://www.conjur.com.br/2019-ago-16/trt-rs-decide-gravida-demitida-justa-causa
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Depósito do FGTS deve ser feito em conta vinculada do empregado, diz TST
A obrigação de recolher o FGTS não é cumprida enquanto não for feito depósito em conta vinculada, que permite inclusive a utilização desses aportes para fim social que transcende o interesse individual do trabalhador. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal...
TRF4 estabelece prazo de 30 dias para INSS concluir análise de concessão de benefício assistencial
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve analisar e proferir decisão, em até 30 dias, no pedido administrativo de concessão de benefício de prestação continuada à pessoa...
União deve fornecer medicamento à base de Canabidiol para jovem que sofre com epilepsia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve custear o fornecimento de medicamento à base de Canabidiol para o tratamento de uma jovem de 15 anos, moradora de Guarapuava (PR), diagnosticada com epilepsia refratária de difícil controle. A...
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