Condição de desemprego involuntário autoriza a prorrogação do período de graça por mais 12 meses
Confira revisões da aposentadoria para conseguir renda integral
https://agora.folha.uol.com.br/grana/2019/05/confira-revisoes-da-aposentadoria-para-conseguir-renda-integral.shtml
Profissões de risco garantem aposentadoria integral
https://agora.folha.uol.com.br/grana/2019/05/profissoes-de-risco-garantem-aposentadoria-integral-no-inss.shtml
Governo muda forma de inscrição dos trabalhadores no portal Meu INSS
https://oglobo.globo.com/economia/governo-muda-forma-de-inscricao-dos-trabalhadores-no-portal-meu-inss-23696121
Idosos e deficientes beneficiários do BPC precisam se registrar no Cadastro Único
http://www.previdencia.gov.br/2019/05/idosos-e-deficientes-beneficiarios-do-bpc-precisam-se-registrar-no-cadastro-unico/
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Situação de vulnerabilidade de grupo familiar justifica a concessão de benefício assistencial
Com o entendimento de que um morador de Cachoeirinha (RS) de 48 anos de idade com esquizofrenia e deficiência auditiva e a família dele estão em situação de risco social e desamparo, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu ontem (10/5),...
Servidor pai solteiro também tem direito à licença-maternidade de 180 dias, diz STF
O servidor público que seja pai sozinho, sem contar com a presença materna para cuidar de um ou mais bebês, passará a ter o direito à extensão da licença-maternidade para 180 dias. Esse foi o entendimento unânime do pleno do Supremo Tribunal Federal, nesta...
Ofensas genéricas e coletivas não impedem condenação por assédio moral
A Confecções de Roupas Seiki Ltda., de São Paulo (SP), foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a uma assistente que era ofendida pela gerente da loja. O direito havia sido negado na segunda instância, que entendera que as ofensas ocorriam de forma geral, contra...
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