Frentista só tem aposentadoria especial se provar exposição a agentes nocivos
https://www.conjur.com.br/2019-mar-28/frentista-aposentadoria-especial-provar-exposicao-danosa
Cortadores de cana têm direito a adicional pelas condições adversas de tempo
https://trf-1.jusbrasil.com.br/noticias/690606799/institucional-via-legal-cortadores-de-cana-tem-direito-a-adicional-pelas-condicoes-adversas-de-tempo
INSS terá que indenizar segurado por cobrança indevida
https://www.diarioinduscom.com/trf4-inss-tera-que-indenizar-segurado-por-cobranca-indevida/
Reconhecimento de direito adquirido prescreve, decide 1ª Seção do STJ
https://www.conjur.com.br/2019-abr-04/reconhecimento-direito-adquirido-prescreve-decide-stj
Atendente de enfermagem não recebe multa sobre FGTS após aposentadoria especial
http://www.tst.jus.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/atendente-de-enfermagem-nao-recebe-multa-sobre-fgts-apos-aposentadoria-especial?refererPlid=10730&inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fweb%2Fguest%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2%26refererPlid%3D10730
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Escola pagará diferença a professor com salário inferior ao de colega
Sem justificativas para a desigualdade e a redução salariais, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nesta terça-feira (27/9), condenou uma escola a pagar diferenças salariais a um professor de Matemática. O acórdão ainda estipulou diferenças de...
Seleções de engenheiros em Imbituba e Jaguaruna devem respeitar piso da categoria
A Justiça Federal concedeu, esta semana, liminares ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Santa Catarina liminares determinando a prefeituras que retifiquem editais de processos de seleção de engenheiros, para adequação ao piso salarial da categoria....
Justiça condena INSS a pagar indenização após cancelar benefício de segurado que ainda estava vivo
A Justiça Federal condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a um segurado em decorrência de erro administrativo. A sentença é do juiz federal Márcio Augusto Nascimento, que atua na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Arapongas. O magistrado concluiu que...
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