STF suspende ações que pedem adicional de 25% a aposentados que precisam de cuidadores
https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/03/12/stf-suspende-acoes-que-pedem-adicional-de-25-a-aposentados-que-precisam-de-cuidadores.ghtml
Aposentado do INSS que não apresentar prova de vida terá benefício bloqueado
https://oglobo.globo.com/economia/aposentado-do-inss-que-nao-apresentar-prova-de-vida-tera-beneficio-bloqueado-23523763
STJ estende benefício previdenciário a trabalhador informal do meio rural
https://www.conjur.com.br/2019-mar-12/stj-estende-beneficio-previdenciario-trabalhador-informal-rural
Laudo pericial é requisito fundamental para concessão de aposentadoria por invalidez
https://trf-1.jusbrasil.com.br/noticias/684602485/decisao-laudo-pericial-e-requisito-fundamental-para-concessao-de-aposentadoria-por-invalidez?ref=amp
Para 5ª Turma do TRT-RS, agente de saúde que visita doentes de forma habitual tem direito a adicional de insalubridade em grau médio
https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/217617
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Escola pagará diferença a professor com salário inferior ao de colega
Sem justificativas para a desigualdade e a redução salariais, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nesta terça-feira (27/9), condenou uma escola a pagar diferenças salariais a um professor de Matemática. O acórdão ainda estipulou diferenças de...
Seleções de engenheiros em Imbituba e Jaguaruna devem respeitar piso da categoria
A Justiça Federal concedeu, esta semana, liminares ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Santa Catarina liminares determinando a prefeituras que retifiquem editais de processos de seleção de engenheiros, para adequação ao piso salarial da categoria....
Justiça condena INSS a pagar indenização após cancelar benefício de segurado que ainda estava vivo
A Justiça Federal condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a um segurado em decorrência de erro administrativo. A sentença é do juiz federal Márcio Augusto Nascimento, que atua na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Arapongas. O magistrado concluiu que...
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