Revertida justa causa de trabalhadora demitida enquanto recorria de alta dada pelo INSS
https://www.trt1.jus.br/web/guest/destaque-juridico/-/asset_publisher/4CWV1Hl2rJQT/content/revertida-justa-causa-de-trabalhadora-demitida-enquanto-recorria-de-alta-dada-pelo-inss/21078
Enfermeira Cooperativada tem vínculo de emprego reconhecido
https://www.trt1.jus.br/web/guest/destaque-juridico/-/asset_publisher/4CWV1Hl2rJQT/content/enfermeira-cooperativada-tem-vinculo-de-emprego-reconhecido/21078
DECISÃO: Beneficiário que não comunicou alteração de endereço ao INSS não pode alegar falta de oportunidade para responder ao processo
https://trf-1.jusbrasil.com.br/noticias/681739383/decisao-beneficiario-que-nao-comunicou-alteracao-de-endereco-ao-inss-nao-pode-alegar-falta-de-oportunidade-para-responder-ao-processo
Pensão por morte é regido pela lei vigente à época do óbito do instituidor
http://boletimjuridico.publicacoesonline.com.br/pensao-por-morte-e-regido-pela-lei-vigente-a-epoca-do-obito-do-instituidor/
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Lei garante auxílio e seguro a entregadores de aplicativos durante a epidemia
Entregadores de empresas de aplicativo afastados do trabalho por contaminação pela Covid-19 têm direito a ajuda financeira e seguro para casos de acidentes durante o exercício de suas atividades. A exigência consta de lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro...
JT determina em medida de urgência restabelecimento de plano de saúde a dependente de trabalhadora
O juiz do Trabalho Lucas Silva de Castro julgou procedente o pedido de restabelecimento do plano de saúde Hap Vida de uma trabalhadora e de seus dependentes neste final de semana em medida de urgência durante o plantão judicial da Justiça do Trabalho. A decisão levou...
Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a garantia de manutenção do emprego após o fim do período de benefício por incapacidade temporária a segurados do Regime Geral de Previdência Social. O texto aprovado altera a Lei de Planos e...
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