Salário-maternidade constitui direito fundamental de segurada da Previdência Social mesmo sem vínculo de emprego à época do parto
https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/decisao-salario-maternidade-constitui-direito-fundamental-de-segurada-da-previdencia-social-mesmo-sem-vinculo-de-emprego-a-epoca-do-parto.htm
Trabalhador exposto aos agentes nocivos do amianto tem direito a aposentadoria especial
https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/decisao-trabalhador-exposto-aos-agentes-nocivos-do-amianto-tem-direito-a-aposentadoria-especial.htm
Trabalhador sujeito a ruído e calor faz jus à aposentadoria especial se contar com 25 anos de serviço
https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/decisao-trabalhador-sujeito-a-ruido-e-calor-faz-jus-a-aposentadoria-especial-se-contar-com-25-anos-de-servico.htm
Duas pessoas foram presas ao tentar fraudar concessão de BPC/LOAS
http://www.previdencia.gov.br/2019/02/duas-pessoas-foram-presas-ao-tentar-fraudar-concessao-de-bpc-loas/
INSS disponibiliza extrato de rendimentos para consulta
http://www.previdencia.gov.br/2019/02/inss-disponibiliza-extrato-de-rendimentos-para-consulta/
Para mais informações, agende uma conversa com os advogados especialistas da D’Aguiar Advogados Associados.
Fale com os Doutores pelo Whatsapp: (51) 99330-8766.
Notícias
Acompanhe aqui notícias e novidades sobre a D’Aguiar e o universo jurídico
Escola pagará diferença a professor com salário inferior ao de colega
Sem justificativas para a desigualdade e a redução salariais, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nesta terça-feira (27/9), condenou uma escola a pagar diferenças salariais a um professor de Matemática. O acórdão ainda estipulou diferenças de...
Seleções de engenheiros em Imbituba e Jaguaruna devem respeitar piso da categoria
A Justiça Federal concedeu, esta semana, liminares ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Santa Catarina liminares determinando a prefeituras que retifiquem editais de processos de seleção de engenheiros, para adequação ao piso salarial da categoria....
Justiça condena INSS a pagar indenização após cancelar benefício de segurado que ainda estava vivo
A Justiça Federal condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a um segurado em decorrência de erro administrativo. A sentença é do juiz federal Márcio Augusto Nascimento, que atua na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Arapongas. O magistrado concluiu que...
Agende uma conversa
Agende um horário com nossa equipe e saiba como podemos ajudar você!
Contato
Unidade Alvorada
Saiba Mais