Reforma da Previdência pode dificultar acesso à aposentadoria integral; saiba quando requerer o benefício
https://extra.globo.com/noticias/economia/reforma-da-previdencia-pode-dificultar-acesso-aposentadoria-integral-saiba-quando-requerer-beneficio-23431035.html
Aprovação da reforma previdenciária é desafio para o Congresso, diz Rodrigo Maia
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/02/04/aprovacao-da-reforma-previdenciaria-e-desafio-para-o-congresso-diz-rodrigo-maia
DECISÃO: Reconhecimento de união estável é condição obrigatória para a concessão de pensão por morte a ex-companheiro
http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/decisao-reconhecimento-de-uniao-estavel-e-condicao-obrigatoria-para-a-concessao-de-pensao-por-morte-a-ex-companheiro.htm
TRF2: Prescrição não pode ser aplicada contra incapazes
http://www10.trf2.jus.br/portal/trf2-prescricao-nao-pode-ser-aplicada-contra-incapazes/
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Escola pagará diferença a professor com salário inferior ao de colega
Sem justificativas para a desigualdade e a redução salariais, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nesta terça-feira (27/9), condenou uma escola a pagar diferenças salariais a um professor de Matemática. O acórdão ainda estipulou diferenças de...
Seleções de engenheiros em Imbituba e Jaguaruna devem respeitar piso da categoria
A Justiça Federal concedeu, esta semana, liminares ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Santa Catarina liminares determinando a prefeituras que retifiquem editais de processos de seleção de engenheiros, para adequação ao piso salarial da categoria....
Justiça condena INSS a pagar indenização após cancelar benefício de segurado que ainda estava vivo
A Justiça Federal condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a um segurado em decorrência de erro administrativo. A sentença é do juiz federal Márcio Augusto Nascimento, que atua na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Arapongas. O magistrado concluiu que...
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