Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento
http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Morte-de-consignante-n%C3%A3o-extingue-d%C3%ADvida,-e-esp%C3%B3lio-deve-ser-usado-no-pagamento
Secretário da Previdência diz que Bolsonaro determinou reforma para ‘todos os segmentos’
https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/01/31/secretario-diz-que-bolsonaro-determinou-reforma-da-previdencia-para-todos-os-segmentos.ghtml
Aposentadoria especial do autônomo e empresário
https://www.folhadelondrina.com.br/economia/aposentadoria-especial-do-autonomo-e-empresario-1025554.html
Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita
https://www.folhadelondrina.com.br/economia/autonomos-e-trabalhadores-rurais-devem-se-cadastrar-no-site-da-receita-1025385.html
Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio, orienta Receita
https://www.conjur.com.br/2019-jan-28/nao-incide-contribuicao-previdenciaria-aviso-previo
Receita define regras sobre contribuição previdenciária para produtor rural
https://www.conjur.com.br/2019-jan-28/receita-define-regras-contribuicao-produtor-rural
Para mais informações, agende uma conversa com os advogados especialistas da D’Aguiar Advogados Associados.
Fale com os Doutores pelo Whatsapp: (51) 99330-8766.
Notícias
Acompanhe aqui notícias e novidades sobre a D’Aguiar e o universo jurídico
Escola pagará diferença a professor com salário inferior ao de colega
Sem justificativas para a desigualdade e a redução salariais, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nesta terça-feira (27/9), condenou uma escola a pagar diferenças salariais a um professor de Matemática. O acórdão ainda estipulou diferenças de...
Seleções de engenheiros em Imbituba e Jaguaruna devem respeitar piso da categoria
A Justiça Federal concedeu, esta semana, liminares ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Santa Catarina liminares determinando a prefeituras que retifiquem editais de processos de seleção de engenheiros, para adequação ao piso salarial da categoria....
Justiça condena INSS a pagar indenização após cancelar benefício de segurado que ainda estava vivo
A Justiça Federal condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a um segurado em decorrência de erro administrativo. A sentença é do juiz federal Márcio Augusto Nascimento, que atua na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Arapongas. O magistrado concluiu que...
Agende uma conversa
Agende um horário com nossa equipe e saiba como podemos ajudar você!
Contato
Unidade Alvorada
Saiba Mais