Diferentemente do boato compartilhado em redes sociais, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informam que não houve alteração nas regras da chamada prova de vida.
O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80). Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo tiveram seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Saiba mais em:
http://www.previdencia.gov.br/2019/01/portaria-oficializa-reajuste-de-343-para-beneficios-acima-do-minimo-em-2019/
O INSS aplica o bônus de 25% somente para os aposentados por invalidez que comprovem por meio de exame pericial a necessidade de acompanhamento de terceiros para realizar tarefas do dia a dia, entretanto o STJ concluiu que este direito deve ser estendido a todos aposentados.
Saiba mais em:
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/01/adicional-de-25-para-o-aposentado-avanca-no-stj.shtml
Medida provisória contra fraudes no INSS já está em vigor.
Saiba mais em:
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/01/21/medida-provisoria-contra-fraudes-no-inss-ja-esta-em-vigor
Para mais informações, agende uma conversa com os advogados especialistas da D’Aguiar Advogados Associados.
Fale com os Doutores pelo Whatsapp: (51) 99330-8766.
Notícias
Acompanhe aqui notícias e novidades sobre a D’Aguiar e o universo jurídico
Assegurado auxílio-doença a tratorista com insuficiência coronariana crônica
Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda auxílio-doença a um tratorista com insuficiência coronariana crônica. Para os magistrados, o segurado preencheu os requisitos...
MP que simplifica concessão de benefícios do INSS vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (3), a medida provisória que promoveu mudanças no modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP 1.113/2022, aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão...
Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. A medida também amplia a margem de crédito...
Agende uma conversa
Agende um horário com nossa equipe e saiba como podemos ajudar você!
Contato
Unidade Alvorada
Saiba Mais