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XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Mercure Recife Mar Hotel Rua Barão de Souza Leão, 451 Boa Viagem – Recife/PE

6, 7 e 08 de outubro de 2016 

06/10/2016


09:00/12:00 – CREDENCIAMENTO


13:30/14:50 – OFICINAS

  1. Aposentadoria por Tempo de Contribuição –  Dr. Antonio Almir do Vale Reis Junior. Advogado.
  2. Cálculos Previdenciários – Prof. Emerson Costa Lemes. Contador. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela BB&G/CESUS
  3. Aposentadoria Rural e Híbrida – Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Advogada e Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
  4. Direito de Família e Direito Previdenciário: interlocuções – Dr. Rodrigo da Cunha Pereira. Advogado. Doutor em Direito Pela UFPR. Presidente do IBDPFAM.
  5. Benefícios por incapacidade: teses aplicáveis – Dr. Hélio Gustavo Alves. Advogado e Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
  6. Estatuto da Pessoal com deficiência, interdição e dependência – Dr. Fábio de Souza. Juiz Federal do TRF da 2ª Região. Doutor em Direito Público pela UERJ.
  7. Benefícios previdenciários não previstos legalmente: como usar teses constitucionais novas – Dr. Marco Aurélio Serau Junior. Analista Judiciário no TRF da 3ª Região Doutor em Direitos Humanos pela USP.

15:00/16:20 – OFICINAS

  1. Efeitos da sentença trabalhista no Direito Previdenciário para além do tempo de Contribuição – Dr. Ivan Kertzman. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Mestrado em Direito pela UFBA.
  2. Processo Administrativo Previdenciário –  Dr. Paulo Fernando Santos Bacelar. Advogado e Engenheiro Civil. Especialista em Direito Previdenciário, Trabalho e Processo do Trabalho pela Estácio/FIC.
  3. Planejamento Previdenciário –  Dr. Roberto Carvalho dos Santos. Advogado. Especialista em Direito Previdenciário UFMG.
  4. Pensão por morte – Dr. Frederico Amado. Procurador Federal. Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL
  5. Coisa Julgada segundo a força da prova – Dr. João Batista Lazzari. Juiz Federal do TRF da 4ª Região. Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI e em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA
  6. Dependentes e pensão por morte no RPPS – Dr. Fernando Ferreira Calazans. Advogado, Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro.
  7. Previdência Complementar – Dr. Bruno de Albuquerque Baptista. Advogado. Especialista em Direito Público e Relações Sociais pela UFPE.

16:20/16:40 – Intervalo


16:40/18:00 – OFICINAS

  1. Prova nos Benefícios por Incapacidade – Dr. Rodrigo Moreira Sodero Victório. Advogado. Especialista em Direito Previdenciário e em Direito do Trabalho.
  2. Prova na Aposentadoria Especial – Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Advogada. Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP.
  3. Prova no Benefício Assistencial – Dr. André Luiz Moro Bittencourt. Advogado. Mestrando em Gestão e Políticas Universitárias para o Mercosul pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora, Argentina.
  4. Aposentadoria Especial e da pessoa com deficiência no RPPS – Dr. Nazario Nicolau Maria Gonçalves Faria. Advogado. Especialista em Direito Público pela PUCMG.
  5. Direito do Trabalho e Direito Previdenciário: Interlocuções – Dra. Silvia Lopes Burmeister. Presidente ABRAT
  6. Previdência dos Trabalhadores do Porto – Dr. Carlos Renato Gonçalves Domingos. Advogado. Especialista em Direito Previdenciário pela EPDSP.
  7. Advocacia previdenciária: prerrogativas – Dr. Chico Couto de Noronha Pessoa. Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB.

18:10/19:30 – ESTUDO DE CASOS: NOVO CPC

  1. A Fundamentação Jurídica no Processo Previdenciário sob o enfoque do novo CPC – Dr. Fernando Rubin. Advogado. Mestre em processo civil pela UFRGS.
  2. O Regime de precedentes Judiciais no Processo Previdenciário – Dr. William Santos Ferreira. Advogado. Doutor pela PUC/SP.
  3. Conciliação prévia no Processo Previdenciário à luz do novo CPC – Dr. Bruno Takahashi. Juiz Federal do TRF da 1ª Região. Mestre em Direito Processual pela USP.
  4. Disposições aplicáveis do novo CPC no JEF – Dr. Fábio de Souza. Juiz Federal do TRF da 2ª Região. Doutor em Direito Público pela UERJ.
  5. Honorários no Processo Previdenciário e o novo CPC – Dr. Roberto Carvalho dos Santos. Advogado. Especialista em Direito Previdenciário UFMG.
  6. Execução no Processo Previdenciário e o novo CPC – Dr. Carlos Wagner Dias Ferreira. Juiz Federal do TRF da 5ª Região. Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra.
  7. Negócio Processual e sua aplicabilidade no Processo Previdenciário  – Dr. Claudio Ktiner . Juiz Federal TRF da 5ª Região. Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV.

06/10/2016

19:40/20:40 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA:

Tutela Administrativa Efetiva do Direito Fundamental à Previdência Social – Dr. Daniel Wunder Hachem. Advogado. Doutor em Direito do Estado pela UFPR.


07/10/2016

08:30/09:15 – Poliafetividade e paternidade Sócio-afetiva: Impactos no Direito Previdenciário. Dra. Marisa Ferreira dos Santos –  Desembargadora Federal do TRF da 3ª Região. Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP.

09:15/10:00 – Direito Internacional como fundamento para a proteção dos Direitos Previdenciários e Assistenciais – Dr. Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto – Juiz Federal TRF da 1ª Região. Mestrando em Direito pelo Centro Universitário de Bauru.

10:00/10:15 – Perguntas

10:15/10:30 – Intervalo

10:30/11:15 – O  Princípio da aptidão da Prova no Processo Previdenciário. Dr. William Santos Ferreira. Advogado. Doutor pela PUC/SP.

11:15/12:00 – Recursos no JEF. Dr. Frederico Augusto Leopoldino Koehler – Juiz Federal do TRF da 5ª Região. Mestre em Direito Público pela UFPE.

12:00/12:15 – Perguntas

12:15/13:30 – Almoço

13:30/14:15 – Repercussão Geral no STF: o que esperar? Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Advogada. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP.

14:15/15:00 – Retrospecto das Reformas Previdenciárias de 2015: pontos positivos e negativos. Dr. Frederico Amado. Procurador Federal. Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL.

15:00/15:45 – Aposentadoria Especial: perspectivas no RPGS e no RPPS. Dr. Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira – Coordenação-Geral de Monitoramento Benefício por Incapacidade do Ministério da Previdência Social. Doutor em Ciências da Saúde pela UnB.

15:45/16:00 – Perguntas

16:00/16:15 – Intervalo

Aspectos Controversos das Reformas Previdenciárias Vindouras.

16:15/17:00 – Dra. Denise Lobato Gentil. Professora do Instituto de Economia da UFRJ. Doutora pela UFRJ.

17:00/17:45 – Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos – Procurador do Estado de MG. Doutor em Direito Público pela PUCMG.

17:45/18:30 – Dr. Daniel Pulino. Procurador Federal. Doutor em Direito pela PUCSP.

18:30/18:45 – Perguntas

18:45 – Encerramento do segundo dia.


08/10/2016

08:30/09:15 – Implicações da caracterização de Incapacidade: Benefícios e Custeio. Dr. Fábio Zambitte. Advogado. Doutor em Direito Público pela UERJ.

09:15/10:00 – O novo CPC: Perspectivas sob celeridade e efetividade. Dra. Liliane Maria Busato Batista. Chefe de Subunidade da Procuradoria-geral do Banco Central do Brasil no Estado do Paraná. Doutora em Direito pela PUCPR.

10:00/10:15 – Perguntas

10:15/10:30 – Intervalo

10:30/11:00 – IV Concurso Nacional de Teses Previdenciárias – Prêmio Celso Barroso Leite

Direitos Sociais no cenário de crise: entre a dogmática e a realidade.

11:00/11:45 – Dr. Napoleão Nunes Maia Filho. Ministro do STJ. Mestre em Direito pela UFC.

11:45/12:30 – Dr. José Antonio Savaris. Juiz Federal do TRF da 4ª Região. Doutor em Direito da Seguridade Social pela USP.

12:30/12:45 – Perguntas

12:45/13:00 – Cerimônia de Encerramento


Coordenação Científica:

Marco Aurélio Serau Junior

Melissa Folmann

Coordenação Geral:

Dr. João Elizeu Leite Junior

Dr. Ricardo Luiz Amorim de Melo

Dr. Gabriel Guaraná dos Santos

Dra. Aline Medeiros

Dra. Rafaela L. M. Cosme

OBJETIVO – O XII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário tem por objetivo debater assuntos atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria.

PÚBLICO ALVO – O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros.


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