201603.24
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Demanda da Justiça do Trabalho gaúcha aumentou 50% em cinco anos

O número de processos ajuizados na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul segue aumentando a cada ano. Em 2015, a instituição recebeu 188.616 novas ações no primeiro grau, volume 9,5% superior ao de 2014. A demanda é 50% maior que a verificada em 2010, quando foram recebidas 125.455 ações. Em janeiro e fevereiro deste ano, já foram ajuizados 28.339 processos, acréscimo de 17,15% em relação ao primeiro bimestre de 2015.

Na segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), o número de processos novos aumentou 32,6% nesta década. Em 2015, a demanda dos desembargadores chegou a 62.824 processos – 7% a mais que no ano anterior.

A produtividade também vem crescendo, mas mesmo com o esforço dos magistrados e servidores, o ritmo tem se mostrado insuficiente para acompanhar o aumento da demanda. Em 2015, o número de processos julgados no primeiro grau (165.414) foi 7,1% superior ao do ano anterior, e 32,7% maior que o de 2010 (a criação de 17 novas Varas do Trabalho, em 2011, contribuiu para este resultado). A segunda instância, com 57.214 processos julgados em 2015, aumentou em 12,6% a produtividade em relação a 2010  – o Tribunal também ganhou reforço no quadro em 2012, quando a composição passou de 36 para 48 desembargadores.

Na opinião da presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck, o crescimento da demanda é reflexo do aumento do número de demissões ocorridas no mercado de trabalho. Isso porque, explica a magistrada, as ações normalmente são ajuizadas após o fim da relação de emprego. Para a desembargadora, o volume do primeiro bimestre deste ano indica que em 2016 o crescimento será ainda maior.

A presidente afirma que a  instituição adota medidas para enfrentar a crescente demanda. Um dos projetos que ganhará força este ano visa conferir uma atenção especial aos grandes litigantes – empresas com alto número de ações trabalhistas contra si. O objetivo é solucionar os processos dessas empresas de forma agrupada, contribuindo para a redução do estoque. Além disso, o TRT-RS dará continuidade ao processo de uniformização de sua jurisprudência, fixando posições da Corte em relação aos temas mais recorrentes nas ações. A ideia é de que essa predefinição de entendimentos ajude a desestimular o ajuizamento de novos processos e a interposição de recursos. Projetos de incentivo à conciliação e medidas para aumentar a efetividade da cobrança de dívidas trabalhistas (fase de execução) também estão na pauta do TRT-RS.

Valores

No ano passado, as decisões da Justiça do Trabalho gaúcha alcançaram R$ 1,77 bilhão aos reclamantes. Os pagamentos geraram R$ 197,3 milhões em arrecadação para a Previdência Social e R$ 50,4 milhões de Imposto de Renda.

Tramitação

Em 2015, o tempo médio para o julgamento de um processo no primeiro grau foi de 273 dias no rito ordinário e de 121 dias no rito sumaríssimo (processos com pedidos de até 40 salários mínimos). Na segunda instância, um recurso levou, em média, 103 dias para ser apreciado.

Estoque

Em 31 de dezembro de 2015, a Justiça do Trabalho gaúcha contava com 133.146 processos em tramitação na fase de conhecimento (anterior à sentença). Na fase de liquidação (para cálculo dos valores da sentença), havia 28.935 processos. Já na fase de execução, que busca garantir o pagamento da dívida trabalhista pendente, o estoque fechou o ano com 121.749 ações. No segundo grau, o resíduo ao final do ano era de 17.789 processos.

   Movimentação processual – Primeiro grau

Ano

Recebidos

Julgados

2010

125.455

124.592

2011

137.117

132.977

2012

148.990

142.984

2013

161.000

157.672

2014

172.151

153.468

2015

188.616

165.414

Movimentação processual – segundo grau

Ano

Recebidos

Julgados

2010

47.350

50.800

2011

51.736

52.442

2012

56.481

53.409

2013

59.169

57.206

2014

58.706

59.397

2015

62.824

57.214

Fonte: Secom/TRT4

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